Política de Privacidade

1. Introdução

O Viva Pass tem o compromisso com a transparência, privacidade e segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site e aplicativo. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários, quando você usa nosso aplicativo Viva Pass. Também explica seus direitos em relação a esses dados.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando o usuário utiliza o voucher, para o processo de utilização, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que consiga utilizar os serviços do parceiro escolhido pelo usuário.

2. Base Legal

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Utilizamos bases legais, por exemplo, consentimento explícito quando requisitamos permissões sensíveis, como localização ou câmera, além de outras bases legais conforme a funcionalidade do app.

3. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados:

• Dados pessoais fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, foto de perfil, quando aplicável.
• Dados de uso: como você interage com o app (funcionalidades usadas, tempo de uso, logs de erro).
• Dados de localização: quando você autoriza, podemos acessar sua localização precisa ou aproximada para fornecer recursos baseados em geolocalização.
• Dados da câmera: quando você permite, usamos a câmera do dispositivo para funcionalidades específicas do app como escanear QR Code.
• Dados técnicos: informações sobre o dispositivo (modelo, sistema operacional), endereço IP, identificadores de dispositivo.

4. Finalidades do uso dos dados

• Para cadastro e contrato;
• Para mantê-lo informado sobre as atualizações do aplicativo e dos parceiros cadastrados;
• Para coordenar com parceiros a disponibilização de serviços;
• Prover, operar e melhorar nosso app.
• Personalizar sua experiência no Viva Pass, mostrando conteúdos, ofertas ou locais relevantes com base na sua localização.
• Habilitar funcionalidades que dependem de câmera (por exemplo, leitura de QR Code).
• Suporte técnico: detectar e resolver erros, conduzir análises de desempenho.
• Enviar notificações ou comunicações (se você consentir) sobre atualizações, promoções, novidades do app.
• Garantir a segurança do app, prevenir fraudes e uso indevido.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar seus dados com:

• Parceiros e fornecedores: para prestação de serviços (ex: hospedagem, análise de dados, suporte).
• Autoridades legais: se exigido por lei, ordem judicial ou investigação.
• Terceiros para marketing: somente se você der consentimento explícito e conforme definido no momento da coleta.

6. Armazenamento e proteção dos dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros, protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas para evitar acesso não autorizado, vazamentos ou perda.

Manteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades definidas (uso do app, suporte, obrigações legais).

Realizamos revisões periódicas para garantir que apenas os dados necessários sejam mantidos.

7. Permissões

Solicitaremos, no momento oportuno, permissões para acessar sua localização e câmera.

Você pode revogar essas permissões a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo, embora isso possa afetar certas funcionalidades do app.

8. Direitos dos usuários

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acessar seus dados pessoais que coletamos.
• Corrigir dados se estiverem incorretos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão de seus dados ("direito ao esquecimento"), dentro dos limites legais.
• Solicitar a portabilidade dos seus dados, quando aplicável.
• Revogar seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento baseado em consentimento antes da revogação.

9. Cookies e tecnologias similares

Podemos usar cookies ou tecnologias equivalentes para coletar dados de uso, melhorar o desempenho do app e personalizar sua experiência. Você pode gerenciar ou limpar cookies por meio das configurações do seu dispositivo, conforme o sistema operacional permitir.

10. Alterações na política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando fizermos mudanças significativas, avisaremos você por meio do app ou por e-mail. Recomendamos que você reveja esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, quiser exercer seus direitos (como acessar, corrigir ou excluir seus dados) ou tiver preocupações sobre como tratamos seus dados, entre em contato conosco:

E-mail: viva.pass.floripa@gmail.com

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Ao utilizar o aplicativo Viva Pass, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.